| Portaria Detran |
Port. 144 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 146 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 140 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
17/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 135 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0036/2022, conforme consta na portaria. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 137 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 008/2017, conforme consta na portaria. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 134 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 139 |
Extrato da Portaria nº 139/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 136 |
Normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo Corona vírus. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 139 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 010/2017, conforme consta na portaria. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port 133 |
Extrato da Portaria nº 133/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
14/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 130 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 014/2022, conforme consta na portaria. |
11/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 132 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 016/2022, conforme consta na portaria. |
11/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 131 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 689/2021, conforme consta na portaria. |
11/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 129 |
Extrato da Portaria nº 129/2022/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017. |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 128 |
Extrato da Portaria n. 128/2022/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017. |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 128 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 126 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 124 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 121 |
Descredenciar a pedido a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ACREDITAR EIRELI- “CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ACREDITAR”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser classificada “AB”, |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 123 |
Credenciar a profissional médica relacionada, inscrito no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar a partir da data da publicação desta Portaria no município de Cuiabá/MT, para realização de exames de aptidão física e mental em processos de habilitação tramitados junto ao DETRAN/MT. |
09/03/2022 |
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