Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 497 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social instituído pela Portaria Nº 363/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 15/06/2022 22/08/2022  
Portaria Detran Port. 495 Substituir a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, pelo servidor Cristiano Schmidel, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 19/08/2022  
Portaria Detran Port. 488 Credenciar a título precário a empresa STILL PLACAS- STILL PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS VEICULARES LTDA, com sede à AV PAIAGUAS, n° 351, CONJ. RESIDENCIAL PAIAGUAS, BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUAS -- CUIABA/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 484 Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA FIEL LTDA - AUTO ESCOLA FIEL, credenciada junto ao município de SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS sob código nº 73 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 486 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 13/2022, conforme consta na portaria. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 487 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 260/2022, conforme consta na portaria. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 491 Credenciar a empresa AGUIA PLACAS - AGUIA COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, com sede à AV DAS ARAPONGAS, n°634 N, SALA 01, JARDIM DAS ORQUIDEAS - NOVA MUTUM/MT 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 493 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 489 Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA ALVORADA LTDA - AUTO ESCOLA SAO JORGE, com sede à AV MATO GROSSO, n° 187, QUADRA 1C0 LOTE 05 CENTRO - NOVA XAVANTINA /MT 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 485 Credenciar a entidade de ensino à distância abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 490 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 494 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 492 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 482 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 042/2022, conforme consta na portaria. 17/08/2022  
Portaria Detran Port. 483 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 17/08/2022  
Portaria Detran Port. 480 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - na modalidade Pregão 16/08/2022  
Portaria Detran Port. 481 Define os procedimentos e o regime de funcionamento do curso de Formação de Agente de Trânsito a ser realizado pela Escola Pública de Trânsito. 16/08/2022  
Portaria Detran Port. 477 Credenciar o profissional psicólogo relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 12/08/2022  
Portaria Detran Port. 478 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 12/08/2022  
Portaria Detran Port. 479 Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. 12/08/2022  
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