Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 269/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 157/CGD ADITA a Portaria nº 107/2024/CGD/DETRAN-MT 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 250/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 253/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 254/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 261/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 249/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 251/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 252/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 248/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 255/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 256/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 257/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 259/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 260/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 258/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 247/GP Divulgar a clínica médica credenciada e habilitada ao programa CNH Social, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação 28/06/2024  
Portaria Detran Port. 246/GP Credenciar, a título precário, a estampadora SOUZA PLACAS LTDA - SOUZA PLACAS, com sede no município de NOVA MUTUM/MT , passando atuar no município de NOVA UBIRATÃ/MT 28/06/2024  
Portaria Detran Port. 155/CGD Reconduzir a Comissão Processante 27/06/2024  
Portaria Detran Port. 245/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel 27/06/2024  
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