| Portaria Detran |
Port. Nº 188/GP |
Renomeia membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
17/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 186/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47 |
16/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port N° 180/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 185/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas registradoras de contrato especializadas para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 179/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº177/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 181/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa C.F.C. REGIONAL LTDA/ AUTO ESCOLA REGIONAL,credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 182/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuavam nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 183/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 178/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas. Bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT. conforme relação abaixo: |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 184/GP |
Designa os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho Especial e Anual no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT, sendo constituída pelos seguintes membros: |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 062/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946003596202553. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante |
10/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 176/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA |
10/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 061/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRAN-PRO-2025/12513. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
09/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 060/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946000177202641. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
06/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 175/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço nº 02/2026 - SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA |
06/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 174/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
02/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 173/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato n° 009/2025 |
01/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 059/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33751. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
31/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 058/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33746. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
31/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 172/GP |
Descredenciar, a pedido, a clínica psicológica e os profissionais abaixo que atuavam nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
27/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 168/GP |
Credenciar, a empresa relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
27/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 169/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
27/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 171/GP |
Descredenciar, a pedido, a empresa EXAME VISTORIA VEICULAR/ G E S VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA , credenciada junto ao município de CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
27/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 170/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
27/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 166/GP |
Considerando o disposto no Parecer nº 132/2026/SGAC da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso; Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 001/2025 (DETRAN-PRO-2025/28647), DECIDE: Aplicar a pena de cassação de habilitação à empresa credenciada |
25/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 165/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
25/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 167/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 004/2021 (DETRAN-PRO-2022/11643), DECIDE: Aplicar a pena de cassação de habilitação da empresa credenciada |
25/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 162/GP |
Altera, em partes, a Portaria N° 079/2026/GP/DETRAN/MT, que estabelece o processo de cadastramento e recadastramento das Instituições Financeiras ou Entidades Credoras para o serviço de inclusão e baixa/cancelamento de gravames vinculados a registros de contratos de garantias reais, como alienações fiduciárias, consórcios, arrendamentos mercantis, reservas de domínio e penhor. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 055/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33769. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 053/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/24056. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 161/GP |
Decisão proferida no processoDETRAN-PRO-2025/36763. Autorizar a servidora, lotada na GERÊNCIA DE PESSOAL, a desempenhar suas atividades na 04ª CIRETRAN DE CÁCERES, município de Cáceres, a partir de 01/02/2026 até 31/01/2027. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 163/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 057/CGD |
Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar 001/2023 (DETRAN-PRO-2023/11238), instaurado por meio da Portaria 262/2023/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no DOE/MT em 24/05/2023; Resolve: |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 056/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic nº 034/2022, Portaria n° 341/2022/GP/DETRANMT, DETRAN-PRO-2022/10328 |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 164/GP |
Altera a redação do caput do artigo 4º da Portaria nº 387/2025/GP/DETRAN/MT. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 158/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo |
23/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 159/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo |
23/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 160/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
23/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 054/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946003596202553. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
23/03/2026 |
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