| Portaria Detran |
Port. Nº 076/2CGD |
Reconduzir os atuais membros da comissão processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.775, fl. 118, em 02/07/2024; |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 077/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT em face dos credenciados Centro de Formação de Condutores mencionado abaixo, e Diretora Geral e Instrutora de CFC abaixo mencionada. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 267/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2025 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 078/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC Portaria nº 180/2019/GP/DETRAN-MT em face dos credenciados Centro de Formação de Condutores “AB” mencionado abaixo, e da Diretora Geral, do Diretor Geral e do Instrutor de CFC abaixo relacionados. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 268/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 269/GP |
Credencia o profissional psicólogo abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 270/GP |
Credencia, a título precário, a empresa ANA LUCIA GONCALVES FERREIRA LTDA - AUTO ESCOLA SAO MIGUEL, como CFC de classificação “AB ”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores; O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de PARANATINGA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 079/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 011/2021 em face dos credenciados Centro de Formação de Condutores “AB" abaixo mencionada, e da Diretora Geral citada abaixo. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 075/CGD |
Mantém a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.662, pg. nº. 89, em 16/01/2024, para a condução dos trabalhos; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de agosto de 2023, edição nº 28.572, página 55; |
08/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 266/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o CONTRATO nº 015/2025 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. -Aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, n o âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEPLAG nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 264/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. NATALIA VISTORIA VEICULAR LTDA - VIP VISTORIA VEICULAR. |
07/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 265/GP |
Credencia, a título precário, a empresa RL GALLO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA CENTRO OESTE - VERA/MT como CFC de classificação “AB ”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de VERA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
07/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 260/GP |
Credencia a título precário a empresa TRAMONTINA & GALLO LTDA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CENTROESTE como CFC de classificação “AB ”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar com nova sede junto ao município de SORRISO/MT, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 262/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa VIP SERVICOS DE VISTORIA VEICULAR LTDA - PRATIKA VARZEA GRANDE PERICIAS E VISTORIA, credenciada junto ao município de VARZEA GRANDE/MT. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 263/GP |
Descredencia, a pedido, a médica Sra. ANNY CRISTYNI PRESTES DE OLIVEIRA credenciada para atuar junto ao município de CONFRESA /MT. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 261/GP |
Credencia, a título precário, a empresa 59.200.324 ALINE YENE ARRUDA SILVA para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 259/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2025, Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Vistoria na 5ª CRT no município de Várzea Grande/MT. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 256/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
30/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 258/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/04/2025 |
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