| Portaria Detran |
Port. N° 546/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 608/2026 - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT - em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
10/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 547/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2026 - HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP - aquisição de condicionadores de ar tipo piso-teto - Tecnologia Inverter, e serviço de instalação, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/11/2026. |
09/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 196/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/11/2026. |
09/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 200/CGD |
Aplica a penalidade de suspensão do credenciamento, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em face da credenciada sob o perfil Empresa de Vistoria Veicular aqui nomeada, em razão das irregularidades nas vistorias dos veículos de placas aqui relacionadas. |
06/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 201/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 06/11/2026. |
06/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 543/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2026 - EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, Aquisição de material educativo impresso da cartilha “Pequenos Pedestres no Trânsito”, com personalização institucional, para atendimento das ações educativas do DETRAN-MT. |
04/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 544/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 608/2026 - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
04/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 545/GP |
Decide pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 48. |
04/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 199/CGD |
Aplica a penalidade de suspensão do credenciamento, pelo prazo de 2 (dois) dias, em face da credenciada sob o perfil Empresa de Sistema de Vistoria abaixo citada, em razão do descumprimento das obrigações de análise, conferência e comunicação atribuídas à solução tecnológica e à mesa de análise, diante da ausência de identificação e comunicação ao Detran-MT das inconformidades verificadas nos laudos relativos aos veículos abaixo relacionados. |
04/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Sindicante; Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 31/10/2026. |
03/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 542/GP |
Indefere o pedido apresentado no recurso contra nota de avaliação de desempenho 2026 constante no processo nº. DETRAN-PRO-2026/35472 em favor do servidor ROBERTO C DE M. e consequentemente mantém a nota de avaliação de desempenho. |
29/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 541/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 539/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2026 - MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - empresa especializada para execução de reforma do imóvel onde funcionará provisoriamente a 42ª Ciretran, em Comodoro/MT. |
28/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 540/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 523/2026 - Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro e legislação afim. |
28/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 538/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
26/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 193/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 37/2022, instaurado pela Portaria nº 344/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10370, em face dos credenciados sob dois perfis de Diretor-Geral; a dois perfis de Diretor de Ensino e a cinco perfis de Instrutor de CFC aqui relacionados. |
26/10/2026 |
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Port. N° 537/GP |
Aprova o Plano Anual de Cursos e Eventos - Ano 2027 da Escola Pública de Trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
26/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 191/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 26/10/2026. |
23/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 190/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Sindicante; Prorroga por 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 22/10/2026. |
21/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 536/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
21/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 534/GP |
Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral, de acordo com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto N.º 393/2016). |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 531/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 450/2026 - Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro e legislação correlata. |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 532/GP |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo. |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 530/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 529/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, N° 464/2026 - Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro e legislação correlata. |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 533/GP |
Nomeia a Comissão Permanente de Leilão de Veículos e Materiais Inservíveis, Apreendidos ou Removidos a qualquer título para os pátios da Sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretran. |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 535/GP |
Autoriza o instrutor de trânsito abaixo relacionado para atuar na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 527/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 189/CGD |
Aplica a penalidade de Repreensão ao servidor E. P. S., matrícula funcional nº 27XXXX, nos termos do art. 156 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, na redação vigente à época dos fatos, em razão da violação aos deveres funcionais previstos no art. 143, incisos I e III, do mesmo diploma legal. |
15/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 528/GP |
APLICA penalidade de cassação do credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLOBO LTDA.-ME, credenciado para atuar no Município de Diamantino/MT, em razão da prática das infrações apuradas, consistentes no descumprimento dos arts. 31, incisos I e IV, e 36, incisos I e IV, §§ 1º e 6º, da Resolução nº 358/2010/CONTRAN, bem como dos arts. 17, inciso IV, 45, incisos I, IV e VII, e 50, inciso I e IV, §§ 2º e 6º, da Portaria nº 341/2015/GP/DETRAN-MT; APLICA penalidade de cassação do credenciamento ao Diretor de Ensino abaixo nomeado, em razão das irregularidades apuradas, consistentes na exigência de valores indevidos, retenção irregular de documentos e de processos de habilitação, utilização indevida do sistema DETRANNET e (suposta prática de duplo homicídio / fato objeto de ação penal), em afronta aos arts. 32, incisos III, 46, incisos I, III e V, e 50, incisos I e IV, §§ 1º e 6º, da Portaria nº 341/2015/GP/DETRAN-MT, bem como aos arts. 32, incisos I e III, e 36, incisos I e IV, §§ 1º e 6º, da Resolução nº 358/2010/CONTRAN, sem prejuízo da eventual responsabilização penal, em tese, pelos crimes previstos nos arts. 121 e 171 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal). |
15/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 524/GP |
APLICA A PENALIDADE DE CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao Instrutor Z.F.C, inscrito no CPF nº 912.XXX.XXX-XX, Código de Credenciamento nº 13.XXX, em razão da prática de conduta incompatível com o exercício da atividade de instrutor de trânsito, caracterizada pela violação dos art. 32, inciso I, alínea “b”, art. 47, inciso II, e 50, inciso IV, § 6º da Portaria nº 341/2015/GP/DETRAN-MT. Determina o cômputo do período de afastamento cautelar anteriormente cumprido pelo credenciado como tempo de cumprimento da penalidade de cassação ora aplicada, considerando a natureza da medida já suportada pelo interessado e em observância aos princípios de proporcionalidade, razoabilidade e vedação ao bis in idem, de modo a evitar a duplicidade de efeitos sancionatórios decorrentes dos mesmos fatos. |
14/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 526/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0450/2026 - Prefeitura Municipal de Querência - MT, que objetiva a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
14/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 525/GP |
DETRAN/MT do Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
14/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 188/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13/10/2026. |
13/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 182/CGD |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, ante a insuficiência de elementos probatórios hábeis a justificar a aplicação de penalidade disciplinar em desfavor do servidor processado. |
13/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 523/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 29ª CRT no município de Nova Xavantina/MT. |
09/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 520/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel Inservível, sendo 05 (cinco) leitores biométricos de impressão digital - Marca NITGEN, pertencentes ao Departamento Estadual de Trânsito, ora DOADOR em favor da DONATÁRIA Secretaria de Estado de Segurança Pública. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 518/GP |
Altera o credenciamento do instrutor autônomo aqui nomeado, de classificação “B”, passando o referido instrutor a atuar, a partir da data de publicação desta Portaria, com classificação “AB”, no município de Rondonópolis, com autorização para atuar no processo de formação de condutores de veículos automotores. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 519/GP |
Credencia a empresa aqui nomeada como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores, com campo de atuação em Cuiabá-MT. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 186/CGD |
Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 53/2022, Portaria nº 569/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18688, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC; Diretor-Geral e Instrutor de CFC; e iretora de Ensino e Instrutora de CFC, aqui nomeados. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 521/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bens de Consumo - 88 (oitenta e oito) Máscaras de Proteção Facial não descartável e 1.200 (mil e duzentas) caixas de Máscara Descartável Semifacial, pertencentes ao Departamento Estadual de Trânsito, ora DOADOR em favor da DONATÁRIA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 522/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) - Bloco da Corregedoria, Transporte e Almoxarifado. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 187/CGD |
Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 16/2022, Portaria nº 065/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03619, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC; Diretor-Geral e Instrutor de CFC; instrutor de CFC e instrutora de CFC aqui nomeados; Determina o arquivamento em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 16/2022, Portaria nº 065/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2022/03619, instaurado em face do credenciado sob o perfil Diretor de Ensino e Instrutor de CFC no qual consta a informação de seu falecimento no ano de 2020 nos registros da Receita Federal do Brasil. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 185/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 07/10/2026. |
07/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 183/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/10/2026. |
07/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 517/GP |
Torna sem efeito dispositivos da Portaria nº 291/2025/GP/DETRAN-MT que autorizam estabelecimentos vinculados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE a movimentarem processos de veículos por meio do Sistema DETRANNET e dá outras providências. |
07/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 516/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2022 - EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, acrescido do BDI. |
06/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 515/GP |
AUTORIZA o servidor JOHNATHAN C. S., matrícula 32XXXX, lotado na Coordenadoria de Engenharia, a desempenhar suas atividades na 51ª Ciretran no município de Campo Verde a partir de 03/11/2026 a 02/11/2027. |
06/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 514/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0423/2026 - Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o qual tem por objetivo a manutenção do Posto de Atendimento do DETRAN/MT no Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para prestação de serviços desse Departamento na área de veículos e habilitação. |
02/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 510/GP |
Autoriza a instrutora de trânsito abaixo relacionada para atuar na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 511/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 513/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 254/2023 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 181/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 01/10/2026. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 506/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 180/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 01/10/2026. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 509/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 123/2023 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 512/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 508/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Acordo de Cooperação Técnico nº 001/2026 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 507/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0451/2026 - Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT - objetiva integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, e para viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
01/10/2026 |
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