| Portaria Detran |
Port. N° 252/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 8/2023, Portaria n° 37/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01849, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC, Diretora-Geral, Diretor de Ensino, e Instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 699/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para prestação de serviços de solução para confecção, personalização, acabamento, emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas variantes, da Permissão Internacional para Dirigir - PID e pré-postagem dos documentos de habilitação. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 704/GP |
Credenciar, a título precário, o Despachante Sr. FABRICIO STURMER, titular da empresa FABRICIO DESPACHANTE LTDA - CAMPO VERDE/MT. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 701/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 705/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 254/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de materialidade e autoria, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 17/2022, Portaria n° 97/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03564, instaurado em face do credenciado sob o perfil Escritório Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 706/GP |
Descredencia, em razão de falecimento, a clínica médica e o profissional médico abaixo relacionado: |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 253/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 16/2021, Portaria n° 394/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/11724, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFCabaixo nomeado, em decorrência da baixa do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil. Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 16/2022, Portaria n° 394/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11724, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e do Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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