Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 176/CGD Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 057/2022/GP/DETRAN-MT, Portaria nº 574/2022/GP/DETRAN-MT, o DETRAN-PRO-2022/18738, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor- Geral e Instrutor de CFC, e Diretora de Ensino e Instrutora de CFC abaixo nomeados. 23/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 502/GP Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. 23/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 503/GP Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos, com a finalidade para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 23/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 504/GP Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos, com a finalidade para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 23/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 501/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - serviços de sustentação evolutiva, corretiva e legal do sistema Detran Net, do sistema de Prova teórica e da solução do Laudo de Prova Prática, para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 22/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 500/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 07/2026 - SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA - Contratação de vagas no curso Gestão de Riscos Psicossociais e a NR 01 para servidores do Detran/MT. 21/09/2026  
Portaria Detran Port. Nº 173/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 21/09/2026. 18/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 498/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 18/09/2026