| Portaria Detran |
Port. Nº 216/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
10/04/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 215/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2025 - de imóvel, destinado ao funcionamento da 36ª CIRETRAN, no município de Torixoréu/MT. |
10/04/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 218/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Cespecializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
10/04/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 217/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - Aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
10/04/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 057/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 023/2022 em face do Escritório de Despachante mencionado abaixo, inscrito no CNPJ nº 13.8**.***/***1-28, Código de Credenciamento nº 581, e do Titular de Despachante mencionado abaixo, inscrito no CPF nº 53*.***.**1-34, Código de Credenciamento nº 581. |
10/04/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 219/GP |
Ficam descredenciadas, por descumprimento dos requisitos legais e normativos de credenciamento, as clínicas psicológicas abaixo relacionadas, responsáveis pela realização de exames de aptidão psicológica para candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no município de Cuiabá/MT. |
10/04/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 213/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 31 de março de 2026, o prazo para que os despachantes e seus prepostos realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2025. Caso a Autarquia identifique a necessidade de antecipar esse prazo, os interessados serão informados com a devida antecedência. |
09/04/2025 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 214/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
09/04/2025 |
|
