| Portaria Detran |
Port. Nº 719/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 267/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do servidor abaixo nomeado e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 720/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 721/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato029/2024 - OI S/A,a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 262/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 17/2021, Portaria n° 395/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11761, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora-Geral, Diretora de Ensino e cinco Instrutores, todos nomeados abaixo. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 259/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024 |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 718/GP |
Designa a Servidora abaixo nomeada como Agente de Contratação deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, para conduzir o processo de credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos, no âmbito do Estado de Mato Grosso, bem como os servidores abaixo como a equipe de apoio ao Agente de Contratação. |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 716/GP |
Designa servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. |
12/12/2025 |
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