| Portaria Detran |
Port. Nº 221/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 222/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores (Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 123/2025 - Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT): |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 223/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2025 -Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 62ª Ciretran, no município de Aripuanã/MT. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 068/CGD |
Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito SUMÁRIO nº. 001/2025 constituída pela Portaria nº 014/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 25/02/2025; Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 224/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 067/CGD |
Revoga a Portaria n° 253/2024/CGD/DETRAN/MT, a qual nomeou o servidor mencionado, matrícula funcional n° XXXXXX, para atuar como Defensor Dativo nos autos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registre-se, publique-se e cumpra-se. |
11/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 059/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT , publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024, página 71. Mantém os atuais membros da comissão processante. |
11/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 060/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024. |
11/04/2025 |
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