Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 036/GP Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 033/GP Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 032/GP Credencia a profissional médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 022/GP Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 035/GP Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CÁCERES/MT. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 031/GP Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES abanxo nomeada, credenciada junto ao município de CUIABA/MT. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 024/GP Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 020/GP Institui procedimentos para liberação e bloqueio parcial de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 23/01/2026