| Portaria Detran |
Port. Nº 022/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face dos servidores abaixo nomeados, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
28/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 021/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024. |
27/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 026/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 029/GP |
Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CÁCERES/MT |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 030/GP |
Credencia, a título precário a empresa PLACAS PIAPARA / ES PLACAS LTDA , junto ao município de SAPEZAL/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 028/GP |
Altera o credenciamento da empresa AUTOESCOLA CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 027/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA abaixo nomeada, credenciada junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 034/GP |
Credencia, a título precário, a empresa abaixo nomeada, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT. |
26/01/2026 |
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