| Portaria Detran |
Port. Nº 064/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 380/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 067/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 300/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 066/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 146/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 068/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 371/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 059/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 279/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 055/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 710/2025 - SINFRA/MT o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
12/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 054/GP |
Substituição de Representante da Comissão de Ética nas unidades desconcentradas, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
11/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 053/GP |
Altera a designação do Fiscal Titular do Termo de Cooperação nº 0599/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo; permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria que designou a fiscalização do Termo de Cooperação nº 0599/2025. |
11/02/2026 |
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