| Portaria Detran |
Port. Nº 081/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
24/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 078/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 080/GP |
Dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e estabelece os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas para operar sistema eletrônico de registro de contratos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-Detran/MT e dá outras providências. |
23/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 079/GP |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Portaria nº 803/2019/GP/DETRAN-MT, que estabelece procedimentos para o envio eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, autorização de cancelamento de gravame e requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de implantação de gravame e envio de contratos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
23/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 075/GP |
Descredencia, a pedido, a médica abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de TANGARA DA SERRA/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTOESCOLA FORMULA LTDA - credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 077/GP |
Credencia a empresa AGUIA AUTO PLACAS LTDA Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 071/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0004-70 - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
20/02/2026 |
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