| Portaria Detran |
Port. N° 521/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bens de Consumo - 88 (oitenta e oito) Máscaras de Proteção Facial não descartável e 1.200 (mil e duzentas) caixas de Máscara Descartável Semifacial, pertencentes ao Departamento Estadual de Trânsito, ora DOADOR em favor da DONATÁRIA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 522/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) - Bloco da Corregedoria, Transporte e Almoxarifado. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 186/CGD |
Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 53/2022, Portaria nº 569/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18688, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC; Diretor-Geral e Instrutor de CFC; e iretora de Ensino e Instrutora de CFC, aqui nomeados. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 187/CGD |
Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 16/2022, Portaria nº 065/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03619, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC; Diretor-Geral e Instrutor de CFC; instrutor de CFC e instrutora de CFC aqui nomeados; Determina o arquivamento em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 16/2022, Portaria nº 065/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2022/03619, instaurado em face do credenciado sob o perfil Diretor de Ensino e Instrutor de CFC no qual consta a informação de seu falecimento no ano de 2020 nos registros da Receita Federal do Brasil. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 185/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 07/10/2026. |
07/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 183/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/10/2026. |
07/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 517/GP |
Torna sem efeito dispositivos da Portaria nº 291/2025/GP/DETRAN-MT que autorizam estabelecimentos vinculados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE a movimentarem processos de veículos por meio do Sistema DETRANNET e dá outras providências. |
07/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 516/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2022 - EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, acrescido do BDI. |
06/10/2026 |
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