| Portaria Detran |
Port. N° 526/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0450/2026 - Prefeitura Municipal de Querência - MT, que objetiva a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
14/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 525/GP |
DETRAN/MT do Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
14/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 188/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13/10/2026. |
13/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 182/CGD |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, ante a insuficiência de elementos probatórios hábeis a justificar a aplicação de penalidade disciplinar em desfavor do servidor processado. |
13/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 523/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 29ª CRT no município de Nova Xavantina/MT. |
09/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 520/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel Inservível, sendo 05 (cinco) leitores biométricos de impressão digital - Marca NITGEN, pertencentes ao Departamento Estadual de Trânsito, ora DOADOR em favor da DONATÁRIA Secretaria de Estado de Segurança Pública. |
08/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 518/GP |
Altera o credenciamento do instrutor autônomo aqui nomeado, de classificação “B”, passando o referido instrutor a atuar, a partir da data de publicação desta Portaria, com classificação “AB”, no município de Rondonópolis, com autorização para atuar no processo de formação de condutores de veículos automotores. |
08/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 519/GP |
Credencia a empresa aqui nomeada como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores, com campo de atuação em Cuiabá-MT. |
08/10/2026 |
|
|
