| Portaria Detran |
Port. N° 240/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 241/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 235/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora. |
12/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 073/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic nº 31/2021, Portaria nº 539/2021/GP/DETRAN-MT, o DETRAN-PRO-2022/13527, instaurado em face dos credenciados sob o perfil Escritório de Despachante, e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
11/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 234/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos de 2020, 2021 e de 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
11/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 072/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT. |
08/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 233/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 - OI S/A -Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 231/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/05/2026 |
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