| Portaria Detran |
Port. 311 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO em face do servidor, L.R.D.A., matrícula 126607, PAD nº 22/2019 . |
29/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 309 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2023 - OLMIR IORIS & CIA LTDA, CNPJ nº 70.429.956/0001-99. |
28/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 310 |
Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. |
28/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 308 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. |
27/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 307 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
27/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 306 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.950.548/0001-07. |
27/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 305 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2023 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ sob o n° 43.690.572/0001-52. |
27/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port .304 |
Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado . |
23/06/2023 |
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