Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 769 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 074/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 767 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021, conforme consta na portaria. 26/11/2021  
Portaria Detran Port. 764 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 765 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 766 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 075/2021, conforme consta na portaria. 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 757 Credenciar, a empresa AUTO ESCOLA SINAL VERDE E AMARELO LTDA - AUTO ESCOLA SINAL VERDE, com sede a Rua Tiradentes, 205, Centro - Chapada dos Guimarães /MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prático e teórico de condutores de veículos automotores 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 763 Atualizar a lista de designação dos servidores da Portaria Nº 732/2021 para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 762 Credenciar a título precário a empresa MEGA PLACAS MT LTDA - “MEGA PLACAS”, com sede a rua D, Lote 17, quadra 03, Jardim Industriário - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas e Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 24/11/2021  
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