| Portaria Detran |
Port. Nº 117/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2026 constituída pela Portaria nº 16/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº 29.159, pg. 76, em 26/01/2026 e aditada pela Portaria nº 43/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
14/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 350/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
14/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 118/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
14/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 345/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
13/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 344/GP |
Revoga a Portaria nº 747/2025/GP/DETRAN-MT e restabelece a vigência dos valores previstos na Portaria nº 680/2025/GP/DETRAN-MT para a realização das avaliações psicológicas de trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 343/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 337/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0285/2026 - Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
08/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 338/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/07/2026 |
|
|
