| Portaria Detran |
Port. 170 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 166 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
07/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 168 |
Alterar a redação da alínea “a”, anexo I, da Portaria nº. 271/2019/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos internos para normatizar os processos de locação de imóvel e seus respectivos processos de pagamento, para atender às necessidades das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. |
07/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 167 |
Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
07/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 - Republicação |
Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
07/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 165 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
05/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 |
Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
04/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 163 |
Alterar a redação das alíneas a e b do Inciso XVIII, do Artigo 3º, da Portaria nº 205/2021/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de credenciamento de Despachantes e Prepostos junto ao DETRAN/MT |
04/04/2022 |
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