| Portaria Detran |
Port. Nº 127/CGD |
Determina arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 76/2019, Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, o DETRAN- PRO-2022/13638, instaurado em face dos dois credenciados sob o perfil CFC-9 e CFC- no qual consta como pessoas jurídicas baixadas por encerramento liquidação voluntária 2024 nos registros da Receita Federal do Brasil; Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 76/2019, Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, o DETRAN-PRO-2022/13638, instaurado em face dos credenciados sob o perfil de dois CFC, dois Diretores-Gerais e dois Instrutores de CFC abaixo nomeados. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 367/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2026 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S. - Aaquisição de refrigeradores, bebedouros industriais, ventiladores, frigobares e fogões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 128/CGD |
Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 3/2022, Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03577, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA e Diretor-Geral abaixo nomeados. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 366/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio n° 145/2026 - Prefeitura Municipal de Sorriso - implantação da nova 22° Ciretran no município de Tangará da Serra/MT, mediante contratação integrada, compreendendo a elaboração dos projetos básicos e executivos e a execução da obra de construção. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/CGD |
Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 7/2022, Portaria nº 048/2022/GP/DETRAN-MT, o DETRAN PRO-2022/03603, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC-AUTO ESCOLA e a Diretora-Geral abaixo nomeados. |
21/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 122/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2026, constituída pela Portaria nº 020/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02/02/2026; Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21/07/2026. |
21/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 363/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/206 - JULIANA HOFFSTAETER - imóvel destinado ao funcionamento provisório da vistoria veicular na 19ª CIRETRAN, no município de Sinop - MT |
20/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 125/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 19/07/2026. |
20/07/2026 |
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