Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 347 Extrato da Portaria nº 347/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 350 Extrato da Portaria nº 350/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 337 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2022, conforme consta na portaria. 03/06/2022  
Portaria Detran Port. 339 Dispõe sobre a designação do servidor DAUSON JOSÉ DA SILVA, para responder interinamente pela Diretoria de Veículos desta Autarquia. 03/06/2022  
Portaria Detran Port. 338 Dispõe sobre o Plano de Capacitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 03/06/2022  
Portaria Detran Port. 336 Alterar dispositivos da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN/MT, que disciplina o credenciamento das clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental e de outras providências. 02/06/2022  
Portaria Detran Port. 335 Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas, aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/06/2022  
Portaria Detran Port. 334 Credenciar a empresa ESTAMPADORA DE PLACAS RONDONOPOLIS - E R ESTAMPORA DE PLACAS RONDONOPOLIS LTDA”, com sede à AV JOAO PONCE DE ARRUDA, 3940 - VILA SAO JOSE - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Rondonópolis /MT 02/06/2022  
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