Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 230/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 229/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 238/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 237/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 228/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 234/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 239/GP Descredenciar por inatividade as clínicas médicas listadas a seguir, responsáveis pela realização de exames de aptidão física e mental para candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação no município especificado 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 154/CGD Reconduzir os atuais membros da comissão processante; 25/06/2024