| Portaria Detran |
Port. N° 406/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 082/2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA - Aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e no interior do Estado. |
13/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 141/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/08/2026. |
13/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 143/CGD |
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC - abaixo nomeada, em razão da divulgação e oferta de Cursos Teóricos Especializados de Transporte de Produtos Perigosos-MOPP e de Transporte Coletivo de Passageiros sem a prévia autorização do Detran-MT. |
12/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 145/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 10/08/2026. |
12/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 144/CGD |
Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 039/2021, Portaria nº 562/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/13533, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
12/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 403/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2026 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA - Aquisição de equipamentos audiovisuais para à Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
11/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 140/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 016/2026 constituída pela Portaria nº 085/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.248, fls. 128, em 09/06/2026. |
11/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 404/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2026 - ARP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - aquisição de equipamentos audiovisuais para a Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
11/08/2026 |
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