| Portaria Detran |
Port. N° 420/GP |
Aplica penalidade de cassação prevista no § 6º do Art. 50 da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT e § 6º do art. 36 da Resolução CONTRAN 358/2010, para a - CFC - AUTO ESCOLA abaixo nomeada, e Aplica pena de cassação de habilitação do Diretor Geral/Instrutor, da Diretora de Ensino/Instrutora e de mais dois instrutores nomeados abaixo. |
21/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 416/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
20/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 418/GP |
Fica alterado o § 1º do art. 78 da Portaria nº 682/2025/GP/DETRAN-MT, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ § 1º Para fins de adequação à etapa inicial de implementação, as empresas de desmontagem e/ou de comercialização e destinação de peças usadas de veículos automotores terão até 31 de janeiro de 2027 para concluir o cadastramento do legado no sistema informatizado credenciado pelo DETRAN-MT, observadas as demais condições e procedimentos estabelecidos nesta Portaria. ” |
20/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 419/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
20/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 417/GP |
Aplicar a pena de cassação de habilitação à empresa credenciada Despachante e ao Despachante Titular abaixo relacionados. |
20/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 415/GP |
Credencia empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
19/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 412/GP |
Altera o credenciamento do instrutor autônomono abaixo nomeado, inscrito no CPF sob o nº 005.XXX.XXX-XX, de classificação “A”, passando o referido instrutor a atuar, a partir da data de publicação desta Portaria, com classificação “AB”, no município de Pontes e Lacerda, com autorização para atuar no processo de formação de condutores de veículos automotores. |
17/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 409/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2026 - COMPANHIA DA MADEIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas do setor de vistoria nas Unidades da Capital e do interior do Estado. |
17/08/2026 |
|
|
