| Portaria Detran |
Port. N° 545/GP |
Decide pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 48. |
04/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 199/CGD |
Aplica a penalidade de suspensão do credenciamento, pelo prazo de 2 (dois) dias, em face da credenciada sob o perfil Empresa de Sistema de Vistoria abaixo citada, em razão do descumprimento das obrigações de análise, conferência e comunicação atribuídas à solução tecnológica e à mesa de análise, diante da ausência de identificação e comunicação ao Detran-MT das inconformidades verificadas nos laudos relativos aos veículos abaixo relacionados. |
04/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Sindicante; Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 31/10/2026. |
03/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 542/GP |
Indefere o pedido apresentado no recurso contra nota de avaliação de desempenho 2026 constante no processo nº. DETRAN-PRO-2026/35472 em favor do servidor ROBERTO C DE M. e consequentemente mantém a nota de avaliação de desempenho. |
29/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 541/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 539/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2026 - MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - empresa especializada para execução de reforma do imóvel onde funcionará provisoriamente a 42ª Ciretran, em Comodoro/MT. |
28/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 540/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 523/2026 - Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro e legislação afim. |
28/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 538/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
26/10/2026 |
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