Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. Nº 150/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 151/GP Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 153/GP Descredenciar a pedido, a empresa EXAME VISTORIA VEICULAR LTDA - EXAME VISTORIA VEICULAR, credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 148/GP Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 145/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 147/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 12/03/2025  
Portaria Detran Port. 149/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 152/GP Credenciar a título precário o Despachante Sr. MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA, titular da empresa MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA - VM DESPACHANTE, situada AV CASCAVEL, 112, SALA B, CIDADE PRIMAVERA II - PRIMAVERA DO LESTE/MT 12/03/2025  
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