| Portaria Detran |
Port. N° 436/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 -TELEFÔNICA BRASIL S/A - serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) por meio do fornecimento de Chip de dados móveis com pacote de no mínimo 20GB por mês, com redução de velocidade não inferior à 100 kbps e serviço de gerenciamento de dispositivos (MDM) para atender a demanda das atividades de fiscalização de trânsito, vistoria veicular e demais atividades estratégicas. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 438/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016- 5884/2021/DETRAN/MT- ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. |
01/09/2026 |
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Port. N° 439/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 011/2024/SEPLAG. |
01/09/2026 |
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Port. N° 440/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - erviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, visando a integridade do patrimônio do CONTRATANTE. |
01/09/2026 |
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Port. N° 429/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2026 - LSM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - Aquisição de condicionadores de ar tipo piso-teto - Tecnologia Inverter, e serviço de instalação, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
31/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 430/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2026 - LSM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - aquisição de condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall- Tecnologia Inverter, e serviço de instalação, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
31/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 431/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
31/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 425/GP |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013 e, Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, com as competências definidas no Art. 6º e 7º do Decreto 1303/2022 cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho Especial e Anual no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT, sendo constituída pelos seguintes membros. |
28/08/2026 |
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