| Portaria Detran |
Port. Nº 210/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 203/GP |
Adia, temporariamente, o início do Curso de Formação de Instrutor de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito para professores da rede estadual de ensino, regulamentado pelo Edital nº 004/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT. |
04/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 204/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 070/2023 - R.N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais. |
04/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 205/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 200/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 196/GP |
RETIFICA, em parte, PORTARIA N° 095/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CLÍNICA PSICOLÓGICA DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.929, pág. 139, que trata dos contratos para prestação de serviços de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 201/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2017, para locação de imóvel destinado ao funcionamento da 25ª CIRETRAN no município de Juína/MT |
03/04/2025 |
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