| Portaria Detran |
Port. N° 462/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 459/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo GOV-PRO-2023/00005, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público - 001/2023 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ - pelo período de 06 de março de 2023 a 05 de março de 2028. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 457/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO2024/00978, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão 003/2026 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos a 15/03/2026 após a publicação no Diário Oficial. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 460/GP |
Renova a designação dos servidores feita no processo DETRAN-PRO-2026/01389, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Servidor Público 001/2026 Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso / Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - pelo período a partir do 1º dia útil após a data da publicação a 31 de dezembro de 2026. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 450/GP |
Renova designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO-2023/16039, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 001/2023 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, período de 07 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2027. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 448/GP |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 451/GP |
Aplica penalidade de CASSAÇÃO do credenciamento ao instrutor abaixo nomeado; O período de afastamento cautelar cumprido pelo credenciado, desde 10/10/2024, seja computado como tempo de suspensão preventiva, não se confundindo com a sanção de cassação ora aplicada, a fim de evitar o bis in idem, conforme art. 56, parágrafo único, da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 454/GP |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo. |
03/09/2026 |
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