| Portaria Detran |
Port. Nº 110/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2024, constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024. |
13/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 353/GP |
Designa para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores. O Termo de Cooperação Técnica N° 146/2025 - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. |
12/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 355/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
12/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 354/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Atualização de Examinador de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. |
12/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 352/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 346/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 220/2025 - Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, os respectivos servidores. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 349/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2025 - RB FLEXO LTDA, empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas dessa autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 351/GP |
Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Eleitoral, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral dos membros da Comissão Local de Segurança no Trabalho - CLST, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT, sendo constituída pelos seguintes membros: |
09/06/2025 |
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