| Portaria Detran |
Port. Nº 156/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 06/09/2026. |
08/09/2026 |
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Port. N° 467/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
08/09/2026 |
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Port. N° 463/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO2021/10289, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Nº 002/2026 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, pelo período 29 de junho de 2026 a 28 de junho de 2030. |
08/09/2026 |
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Port. N° 472/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2026 |
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Port. N° 474/GP |
Credencia o Despachante Sr. REGINALDO CARLOS DO CARMO, inscrito no CPF 959.XXX.XXX-XX, titular da empresa REGINALDO SERVICOS DE DESPACHANTE DOCUMENTAL LTDA - REGINALDO DESPACHANTE , inscrita no CNPJ sob o nº 63.668.408/0001-56, situada na R QUINZE, N° 21, SALA 21, OSMAR CABRAL - CUIABA/MT. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 465/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA - serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 466/GP |
Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento, incluindo suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 464/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/09/2026 |
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