| Portaria Detran |
Port. N° 481/GP |
Torna sem efeito a avaliação anual de desempenho abaixo, publicada na PORTARIA Nº 454/2026/GP DETRAN/MT, no D.O.E de 03 de setembro de 2026. |
09/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 480/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. |
09/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 154/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 08/09/2026. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 477/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 30 de junho de 2027, o prazo para que as clínicas médicas e psicológicas, bem como seus respctivos profissionais, realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2026. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 475/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 476/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 30 de setembro de 2027, o prazo para que os Centros de Formação de Condutores, bem como seus respectivos profissionais, Diretores e Instrutores, realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2026, e dá outras providências. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 469/GP |
Renova a designação dos servidores feita na PORTARIA N° 148/2026/GP/DETRAN-MT, Publicada no DOE de 16 de março de 2026, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - MT / DETRAN-MT, de 01/01/2025 a 31/12/2028. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 468/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0485/2026 - Prefeitura Municipal de Matupá - MT, que visa a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
08/09/2026 |
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