| Portaria Detran |
Port. Nº 512/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2025 - LUCABIANCO COMÉRCIO E CONFECÇÕES EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 509/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 - ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - empresa especializada em serviços de calibragem, manutenção (preventiva e corretiva) e envio para Verificação metrológica anual dos Aparelhos de Etilômetros da Marca ELEC - Modelo BAF-300, deste Departamento Estadual de Trânsito. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 135/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; concede o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2024, constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 511/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 353/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT (implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT), os respectivos servidores elencados abaixo. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 510/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 371/2025 - Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste/MT (implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro), os respectivos servidores: |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 506/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2025 - ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
12/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 507/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
12/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 505/GP |
Retifica, em partes, a Portaria nº. 410/2023/GP/DETRAN/MT, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.570, pág. 97. |
12/08/2025 |
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