| Portaria Detran |
Port. N° 214/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 43/2022, Portaria n° 350/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10359, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, DIRETORA DE ENSINO e INSTRUTOR abaixo nomeados. |
13/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 213/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024. |
13/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 600/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 602/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2025 - BRUNO BORGES DE SOUZA, Contratação de empresa especializada para execução de Ampliação e Reforma da 29ª Ciretran, em Nova Xavantina/MT. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 601/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2025 - PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos de carga para atendimento às necessidades do Detran - MT. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 603/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2025 - ORBE SOLUÇÕES LTDA - aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 605/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 604/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2025 - PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
10/10/2025 |
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