| Portaria Detran |
Port. Nº 624/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 220/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 49/2022, Portaria n° 564/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18665, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 218/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 35/2022, Portaria n° 342/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10330, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - Diretor-Geral -Diretora de Ensino - abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 222/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 859/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/20035, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretor de Ensino, Instrutora e Instrutor abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 221/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 1/2023, Portaria n° 30/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01414, em face dos credenciados sob os perfis CFC - e ao Diretor de Ensino abaixo nomeados; Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 1/2023, Portaria n° 30/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2023/01414, em face do credenciado sob o perfil Diretor Geral abaixo nomeado, em decorrência de seu falecimento. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 217/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 31/2022, Portaria n° 252/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/08104, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretora Geral e Instrutora, Diretora de Ensino, Instrutor e Instrutora nomeados abaixo. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 219/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 70/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/13626, instaurado em face dos credenciados sob os perfis de 3 CFCs, de um DIRETOR GERAL; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC e DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 621/GP |
Mantém a pena de cassação de habilitação da empresa credenciada CFC; Mantém a pena de cassação de habilitação do Diretor Geral; e Mantém a pena de cassação de habilitação da Diretora de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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