| Portaria Detran |
Port. 003/2018 - Retificação |
RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 003/2018/GP/DETRAN-MT, de 04/01/2018, publicada no D.O.E nº 27.174, de 05 de janeiro de 2018, pág. 37 |
10/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 502 |
Extrato da Portaria nº 502/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 501 |
Extrato da Portaria nº 501/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 499 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 500 |
Extrato da Portaria nº 500/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 496 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 297/2021, conforme consta na portaria. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 495 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso n° 003/2021, conforme consta na portaria. |
06/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 494 |
Extrato da Portaria nº 494/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
05/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 489 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 054/2021, conforme consta na portaria. |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 492 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 491 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 490 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 486 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
30/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 488 |
Designar os servidores para fiscalização do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica N° 0336/2016, conforme consta na portaria. |
30/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 487 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 |
30/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 484 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 055/2021, conforme consta na portaria. |
29/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 483 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 |
29/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 481 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
28/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica |
28/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 480 |
Retificar em parte a portaria supracitada para que ONDE SE LÊ “[…] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/08/2021. ”, LEIA-SE: “[…] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 31/07/2021. |
27/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 479 |
Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
27/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 473 |
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 475 |
Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 474 |
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto da prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis e outras providências. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 477 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 476 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 478 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 469 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 466 |
Credenciar a empresa PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA - PARCELAMOS TUDO POTOCOM, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 468 |
Designar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 467 |
Tornar sem efeito a Portaria de descredenciamento N.° 451/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de julho de 2021 |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 465 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 470 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 471 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica HUMANOS CLÍNICA DE PSICOLOGIA EIRELI - CLÍNICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, com sede no município de Pontes e Lacerda/MT, passando atuar no munícipio de Cáceres/MT - Cidade Nova, R. Afonso Pena n°316 |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 472 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no município de Pontes e Lacerda/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no município de Cáceres/MT. |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 464 |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. MATHEUS KONZEN CHAGAS, titular da empresa MATHEUS KONZEN CHAGAS ME - DESPACHANTE CHAGAS, situada a Rodovia Palmiro Paes de Barros, 1436, Jardim Mossoró- CUIABÁ/MT |
21/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 462 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
21/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 463 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
21/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 458 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) Ordem (ns) de Fornecimento nº 22/2021, conforme consta na portaria. |
20/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 459 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de JAURU/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. |
20/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 460 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica V. A. DA SILVA ARAUJO ME - VINY'S PSICOLOGIA, com sede no município de JAURU/MT, passando atuar no munícipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT |
20/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 461 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 457 |
Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. |
16/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 447 |
Credenciar, a título precário a empresa JULIANA MARIA LISANDRO DOS SANTOS ME - CFC LISANDRO, com sede à Av Castanheira, sn, Centro - Castanheira/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 452 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 454 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 451 |
Descredenciar a pedido, o Psicólogo Sr. TED ARRUDA ALVES DA SILVA, credenciada para atuar junto ao município de POCONÉ, sob código 11402 |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 453 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472 |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 450 |
Descredenciar, a pedido, a empresa TED ARRUDA ALVES DA SILVA - ME “IN-CONSCIENTE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA”, credenciada junto ao município de POCONÉ sob código nº 11401 |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 449 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 456 |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. SILVIO GONÇALVES DE LIMA, titular da empresa SILVIO GONÇALVES DE LIMA ME - GLIMA DESPACHANTE, situada a Rua Capitão Costa, 161, sala 2, centro - sul - VÁRZEA GRANDE/MT |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 448 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 455 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 053/2021, conforme consta na portaria. |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 437 |
Altera dispositivo da Portaria nº 087/2021/GP/DETRAN-MT, que institui Comissão de recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, no âmbito do DETRAN/MT. |
14/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 446 |
Substituir o servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, pela servidora Jéssica do Bondespacho de Amorim, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias |
14/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 440 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 21/2021, conforme consta na portaria. |
14/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 438 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/07/2021 |
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