| Portaria Detran |
Port. N° 581/GP |
Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
24/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 579/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 - F ROCHA & CIA LTDA, para Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado, considerando a importância destes serviços perante a sociedade, atribuições, precípuas desta Autarquia, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n. 001/2024/SESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
23/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 580/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Conj. N° 001/SESP-DETRAN |
Dispõe sobre o cadastramento, no sistema operacional DetranNet, da frota de veículos locados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT, nos termos do § 6º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro. |
22/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 577/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 576/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 578/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2025 - DIONIS MAIA PIRES - aquisição de gêneros alimentícios (açúcar). |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 574/GP |
Credencia a empresa SETA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SETA, in- VÁRZEA GRANDE/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação prática de condutores de veículos automotores. |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 575/GP |
Credencia a empresa S. MACHADO DE SOUZA - EXPRESS PLACAS, istampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CUIABÁ/MT. |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 573/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2025 - W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Contrato emergencial para prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING. |
18/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 572/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 047/2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA - Fornecimento e instalação de Condicionadores de Ar Inverter. |
17/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 570/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2025 - ROCKETSEAT S/A para fornecimento de licenças anuais em plataforma de cursos para capacitação de servidores do DETRAN/MT. |
17/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 571/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
17/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 196/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2025, constituída pela Portaria nº 023/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/02/2025; |
16/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 187/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 001/2023, instaurado pela Portaria nº 030/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 182/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 024/2022, instaurado pela Portaria nº 133/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 192/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 006/2023, instaurado pela Portaria nº 035/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 181/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 045/2021, instaurado pela Portaria nº 572/2021/GP/DETRAN-MT. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 188/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 002/2023, instaurado pela Portaria nº 031/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 184/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 048/2022, instaurado pela Portaria nº 563/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 567/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n° 040/2025 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - prestação dos serviços especializados de abastecimento e controle do fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool (etanol), Diesel, Diesel S10, Gás Natural Veicular (GNV), e agente redutor Arla 32), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 186/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 057/2022, instaurado pela Portaria nº 574/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 185/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 050/2022, instaurado pela Portaria nº 565/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 568/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 193/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 009/2023, instaurado pela Portaria nº 038/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 190/CGD |
Substitui as servidoras como membros da Comissão Processante do Padic nº 004/2023, instaurado pela Portaria nº 034/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 179/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 330/2016, instaurado pela Portaria nº 330/2016/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 189/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 003/2023, instaurado pela Portaria nº 032/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 194/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/2024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 183/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 025/2022, instaurado pela Portaria nº 159/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 191/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 005/2023, instaurado pela Portaria nº 033/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023; |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 180/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 031/2021, instaurado pela Portaria nº 539/2021/GP/DETRAN-MT. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 564/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão pipa para irrigação das áreas ajardinadas do DETRAN - SEDE, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 565/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Concessão de uso para exploração dos serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 566/GP |
Descredencia, em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos para o credenciamento e das legislações vigentes, a empresa de telemetria relacionada abaixo, responsável pelo sistema de monitoramento eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, referentes às aulas teóricas e práticas de direção veicular, utilizados para fins de auditoria, acompanhamento, controle e comprovação da efetiva realização das aulas perante o DETRAN-MT. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 563/GP |
Defere pedido apresentado e, consequentemente, reforma nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº 67 do recurso contra nota de avaliação de desempenho 2025 constante no processo nº. DETRAN-PRO-2025/25887 a favor do servidor abaixo nomeado. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 176/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 41/2022, instaurado pela Portaria nº 348/2022/GP/DETRAN/MT. Recompor como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 173/CGD |
Substituir a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 55/2021, instaurado pela Portaria nº 625/2021/GP /DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 177/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 46/2022, instaurado pela Portaria nº 353/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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