| Portaria Detran |
Port. Nº 041/GP |
Dispõe sobre a delegação de poderes a servidores para atuarem nos processos administrativos para assinar termos aditivos de valores e prazos dos contratos, convênios e demais instrumentos congêneres, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
03/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 025/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face da servidora abaixo nomeada, e arquiva o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
02/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 023/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 040/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 718/2025 - Prefeitura municipal de Itanhangá/MT, o qual tem como objetivo a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT,c om delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substitui-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 039/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Convênio Nº 2424/2025 - Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, o qual tem como objeto a conjunção de esforços e recursos financeiros para realizar a construção do novo prédio da 49ª Ciretran do DETRAN/MT no município de LUCAS DO RIO VERDE/MT, em consonância com o Plano de Trabalho. |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 037/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2026 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, o qual tem por finalidade a prestação de serviços técnicos de registro e processamento eletrônico de infrações de trânsito, a serem transmitidas ao sistema de gestão de infrações do DETRAN-MT. |
29/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 038/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 022/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face dos servidores abaixo nomeados, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
28/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 021/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024. |
27/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 026/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 029/GP |
Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CÁCERES/MT |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 030/GP |
Credencia, a título precário a empresa PLACAS PIAPARA / ES PLACAS LTDA , junto ao município de SAPEZAL/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 028/GP |
Altera o credenciamento da empresa AUTOESCOLA CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 027/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA abaixo nomeada, credenciada junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 034/GP |
Credencia, a título precário, a empresa abaixo nomeada, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 036/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 033/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 032/GP |
Credencia a profissional médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 022/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 035/GP |
Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CÁCERES/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 031/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES abanxo nomeada, credenciada junto ao município de CUIABA/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 020/GP |
Institui procedimentos para liberação e bloqueio parcial de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 021/GP |
Credencia, a título precário, a empresa S. DE SOUZA LTDA / ULTRA PLACAS,junto ao município de SINOP/MT. |
23/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 019/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 687/2025 - Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT. |
21/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 017/GP |
Autoriza o servidor abaixo nomeado, lotado na Coordenadoria de Controle Veicular, a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026. |
21/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 018/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
21/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 010/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025, constituída pela Portaria nº 233/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 14/11/2025; |
20/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024; |
20/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 016/GP |
Designar os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação TécnicaN° 274/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e a Fundação Nova Chance, que tem por objeto o aproveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no Regime Semiaberto para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da Cooperada e/ou em suas unidades desconcentradas, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. |
16/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 014/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025 |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 015/GP |
defere o pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho da servidora abaixo nomeada, conforme Folhas nº. 44. |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 836/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/26132.01, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PARANA/AUTO ESCOLA PALMA DE TABAPORÃ LTDA, Diretora Geral e Instrutora e Diretora de Ensino e Instrutora abaixo nomeadas. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 006/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de materialidade e autoria, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 05/2021, Portaria n° 391/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13485, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUÍNA / CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUÍNA LTDA, Diretora Geral e Instrutora: Diretora de Ensino, ; e Instrutor abaixo nomeados. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 005/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 009/2023, Portaria n° 038/2023/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2023/01642, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - ACORDI/EDER ACORDI - ME, à Diretora de Ensino e à Diretora-Geral abaixo nomeadas. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 002/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 13/2021, Portaria n Portaria n° 391/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11925, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - AUTOESCOLA AQUINO/AUTO ESCOLA VERDÃO LTDA., Diretor Geral, E Diretores de Ensino relacionados abaixo. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 004/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 837/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/26132.02, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - AUTO ESCOLA JUARA/ROMARIO DA ROSA, CFC - AUTO ESCOLA TAPURAH/ROMARIO DA ROSA-ME, ME/AUTO ESCOLA TAPURAH, CFC - AUTO ESCOLA TAPURAH/M. R. DE P. BARRA-ME e dá outras providências. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 013/GP |
Dispõe sobre a instituição do Termo de Confidencialidade e Sigilo no âmbito da Corregedoria-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso e dá outras providências. |
09/01/2026 |
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