Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 158 Credencia a título precário a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO OESTE LTDA - “CENTRO OESTE”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”, 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 163 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 155 Descredencia, a pedido o médico Sr. º JUAN JOSE GUZMAN BELLIDO, credenciado para atuar junto ao município de JUINA sob código 837 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 154 Descredencia, a pedido, a empresa JUAN JOSE GUZMAN BELLIDO - ME “CLINICA MÉDICA - VITTAMED”, credenciada junto ao município de JUINA sob código nº 11150 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 153 Estabelece regras mínimas para os processos administrativos que visam a apurar irregularidades envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 17/03/2021  
Portaria Detran Port. 152 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 560/2020/GP/DETRAN-MT 16/03/2021  
Portaria Detran Port. 151 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 453/2020/GP/DETRAN-MT 16/03/2021  
Portaria Detran Port. 150 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 562/2020/GP/DETRAN-MT. 16/03/2021  
Portaria Detran Port. 149 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria.. 15/03/2021  
Portaria Detran Port. 148 Altera a Portaria 108/2021/GP/DETRAN/MT que designa os Fiscais Setoriais do Contrato 002/2021 15/03/2021  
Portaria Detran Port 141 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port 137 Designar servidores 12/03/2021  
Portaria Detran Port 140 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: 12/03/2021  
Portaria Detran Port 145 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/03/2021  
Portaria Detran Port 142 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port 139 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 12/03/2021  
Portaria Detran Port 147 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port 138 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port 143 Descredenciar, a pedido, a empresa A S M SANTOS - ME “CLÍNICA PSICOLÓGICA - SAPIENTIAE ESPAÇO TERAPEUTICO 12/03/2021  
Portaria Detran Port 144 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Alice Sayonara Modesto Santos 12/03/2021  
Portaria Detran Port 146 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/03/2021  
Portaria Detran Port. 134 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 135 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 136 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 133 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 132 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 131 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 128 Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 126 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 127 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 130 Revogar a exigência contida no Art. 5º, do Capítulo II, considerando o que consta na Portaria 720/2019 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 129 Alterar dispositivos da Portaria 727/2019, que estabelece normas para credenciamento de empresas para realizar Vistoria Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-DETRAN/MT. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 124 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 125 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 123 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 122 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 05/03/2021  
Portaria Detran Port. 121 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 05/03/2021  
Portaria Detran Port. 120 Descredencia, a pedido, a médica Sra. Sandra Ana Sandini, portador do CPF 016.951.389-02, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 819 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 115 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 118 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/03/2021