| Portaria Detran |
Port. N° 526/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0450/2026 - Prefeitura Municipal de Querência - MT, que objetiva a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
14/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 525/GP |
DETRAN/MT do Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
14/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 188/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13/10/2026. |
13/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 182/CGD |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, ante a insuficiência de elementos probatórios hábeis a justificar a aplicação de penalidade disciplinar em desfavor do servidor processado. |
13/10/2026 |
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