| Portaria Detran |
Port. N° 530/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 529/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, N° 464/2026 - Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro e legislação correlata. |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 533/GP |
Nomeia a Comissão Permanente de Leilão de Veículos e Materiais Inservíveis, Apreendidos ou Removidos a qualquer título para os pátios da Sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretran. |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 535/GP |
Autoriza o instrutor de trânsito abaixo relacionado para atuar na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
20/10/2026 |
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