| Portaria Detran |
Port. 381 |
Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 386 |
Dispõe sobre a regulamentação e a homologação de sistema de emplacamento veicular a ser utilizado pelas empresas fornecedoras de placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port .383 |
Estabelece procedimento para recebimento de ordem judiciais, cumprimento e prestação de informações ao Poder Judiciário no âmbito do DETRAN-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 380 |
Altera a Portaria 090/2023/GP/DETRAN/ MT que trata sobre a formação do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
09/08/2023 |
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