| Portaria Detran |
Port. N° 536/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
21/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 534/GP |
Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral, de acordo com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto N.º 393/2016). |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 531/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 450/2026 - Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro e legislação correlata. |
20/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 532/GP |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo. |
20/10/2026 |
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