| Portaria Detran |
Port. Nº 073/GP |
RETIFICA, em partes, a Portaria nº. 003/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE nº. 28.908 de 14/01/2025, página 48, a fim de incluir o número de matrícula dos servidores no ANEXO 1.- AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO 2024 |
06/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/GP |
RETIFICA, em partes, a Portaria nº. 012/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE nº. 28.913 de 21/01/2025, página 46, a fim de incluir o número de matrícula dos servidores no ANEXO 1 - AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO 2024 |
06/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 075/GP |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023, instaurado em desfavor do R. B. C, nos termos do Art.107, I da LC n° 207/1990, ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável a infração cometida. |
06/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 018/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 020/2021/CPPADIC/DETRAN-MT em face do Escritório de Despachante, inscrito no CNPJ nº 37.4**.***/***1-69, Código de Credenciamento nº 183, e seu Titular de Despachante, inscrito no CPF nº 37*.***.**1-34, Código de Credenciamento nº 183. |
05/02/2025 |
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