Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 413/GP Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 408/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2026 - OLMI INFORMÁTICA LTDA, aquisição de refrigeradores, bebedouros industriais, ventiladores, frigobares e fogões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 17/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 414/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Comodato para Cessão de Uso de Imóvel - DETRAN/MT - Consórcio Empreendedor Goiabeiras Shopping Center - Cessão de uso não onerosa em regime de comodato do imóvel de propriedade da COMODANTE, do espaço físico localizado no Goiabeiras Empresa de Shopping Center, medindo aproximadamente 194,62m, localizada no Pavimento 1º piso do “Goiabeiras Shopping Center”. 17/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 410/GP Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2026