| Portaria Detran |
Port. N° 541/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 539/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2026 - MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - empresa especializada para execução de reforma do imóvel onde funcionará provisoriamente a 42ª Ciretran, em Comodoro/MT. |
28/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 540/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 523/2026 - Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro e legislação afim. |
28/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 538/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
26/10/2026 |
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