| Portaria Detran |
Port. Nº 179/GP |
Suspende momentaneamente a oferta dos cursos regulamentados pelos editais nº 001/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT, 002/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT e 003/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT, respectivamente, Curso de Noções de Técnicas de Controle e Submissão, Curso de Técnicas de Abordagem em Ações de Segurança Viária e Curso de Atendimento de Ocorrências de Sinistros de Trânsito; Revoga a Portaria nº 141/2025/GP/DETRAN-MT. |
21/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 044/CGD |
ARQUIVA, em face apenas da pessoa jurídica, citada, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 007/2021, devido à extinção da pretensão punitiva dessa Administração Pública Estadual face essa pessoa jurídica processada, em razão da sua baixa junto à Receita Federal do Brasil. |
21/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 171/GP |
Credencia a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N°172/GP |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
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