| Portaria Detran |
Port. Nº 249/GP |
Retifica a Portaria nº 118/2024/GP/DETRAN/MT, passando o Comitê de Integridade do DETRAN-MT A ser formado pelos seguintes membros: |
28/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 253/GP |
Acrescenta os parágrafos 1º, e 2º ao art. 1º da Portaria Nº 466/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial Nº 28.592, datado de 27 de setembro de 2023. |
28/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 247/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 001/2025 - Prefeitura municipal de Mirassol d’Oeste/ MT os respectivos servidores listados abaixo. O presente instrumento tem por objeto a cessão do uso gratuita de bem imóvel afetado ao patrimônio do CEDENTE, e por consequência a transferência da responsabilidade pela guarda e manutenção ao CESSIONÁRIO. O imóvel citado será utilizado, exclusivamente, pelo CESSIONÁRIO como almoxarifado para armazenamento de materiais destinados à construção de casas populares. |
25/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 246/GP |
Designa servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
25/04/2025 |
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