| Portaria Detran |
Port. N° 447/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 453/GP |
Nomeia a Comissão Permanente de Leilão de Veículos e Materiais Inservíveis, Apreendidos ou Removidos a qualquer título para os pátios da Sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretran. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 449/GP |
Renovar a designação dos servidores feita na PORTARIA N° 149/2026/GP/DETRAN-MT, Publicada no DOE de 16 de março de 2026, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público para PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL / DETRAN/MT, de 06/11/2025 a 06/11/2026. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 452/GP |
Aplica penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao Diretor de Ensino abaixo nomeado, em razão das condutas apuradas no PADIC nº 044/2022, pelo descumprimento das disposições previstas no art. 5º; art. 32; art. 46; e art. 50, da Portaria nº 341/2015/GP/DETRAN-MT, bem como nos arts. 32, e 36, da Resolução CONTRAN nº 358/2010, vigente à época dos fatos, sem prejuízo do enquadramento da conduta no art. 313-A do Código Penal; ARQUIVAMENTO processual para CFC QUERÊNCIA, para a Diretora Geral, e para as Instrutoras abaixo nomeadas, tendo em vista que houve a prescrição intercorrente administrativa de 2 anos e 6 meses para as infrações de advertência, mas aplica a suspensão processual fundamentada na manifestação do Corregedor (CI nº 06551/2026/CGD/DETRAN) e no impacto jurídico da superveniente Resolução CONTRAN nº 1.020/2025. |
03/09/2026 |
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